POLÍTICA DE PRIVACIDADE – LEARNING DATA ANALYTIC LTDA (LDA)
Nós, da LEARNING DATA ANALYTIC LTDA (LDA), estamos comprometidos em proteger sua privacidade e garantir a segurança dos seus dados. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos e protegemos as informações dos usuários com confidencialidade, responsabilidade, proteção de propriedade intelectual e transparência.
1. OBJETIVO DESTA POLÍTICA
O objetivo da nossa Política de Privacidade é explicar quais dados coletamos, como são usados e compartilhados e como você pode controlá-los. Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, ou não deseja que processemos seus Dados Pessoais conforme descrito nela, entre em contato com o nosso Encarregado de Dados através dos canais indicados abaixo.
2. DEFINIÇÕES E TERMOS
- Dados pessoais: Qualquer informação relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável. Isso pode incluir, por exemplo: nome, endereço, CPF, RG, e-mail.
- Dados pessoais Sensíveis: É uma categoria de dados pessoais que requer uma proteção adicional devido ao seu potencial de causar discriminação ou preconceito em relação à pessoa afetada. Essas informações incluem, mas não se limitam a: informações sobre a saúde física ou mental do indivíduo, origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, orientação sexual e informações genéticas.
- Titular de Dados: É a pessoa física a quem os dados pessoais se referem. É o indivíduo que tem o direito de controlar seus próprios dados e de exercer seus direitos relacionados à proteção de dados pessoais, como o acesso, correção, exclusão ou portabilidade de seus dados pessoais.
- Encarregado de Dados: Pessoa física ou Jurídica responsável por assegurar a conformidade com as leis de proteção de dados.
- Controlador de Dados: Refere-se a LDA responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
- Operador de Dados: Refere-se a terceiros e parceiros da que realizam o processamento de dados pessoais em nome da LDA.
- Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais.
3. COLETA DE DADOS
Coletamos seus dados pessoais para prestar serviços e cumprir obrigações contratuais. Os dados pessoais que coletamos podem incluir: nome, endereço, e-mail, número de telefone, informações de pagamento e outras informações relevantes para fornecer os serviços solicitados.
4. BASE LEGAL PARA TRATAMENTO
O tratamento de dados pessoais é realizado com base em diferentes fundamentos legais, como o consentimento do titular, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, proteção de crédito e legítimo interesse da LDA e partes interessadas. Cada tratamento é fundamentado em uma base legal específica, conforme estabelecido pela legislação vigente.
5. USO E PROCESSAMENTO DE DADOS
As informações coletadas pela LDA são utilizadas com a finalidade de melhorar a experiência dos usuários, garantir a segurança dos dados e otimizar a performance de nossos softwares. Especificamente, os dados poderão ser utilizados para:
- Fornecer, operar e manter nossos serviços, garantindo seu funcionamento adequado e a entrega das funcionalidades contratadas;
- Aprimorar e personalizar a experiência do usuário, com base em preferências, interações e padrões de uso;
- Realizar análises estatísticas e estudos internos, com dados anonimizados, para fins de melhoria contínua dos produtos;
- Garantir a segurança e integridade da plataforma, detectando, prevenindo e respondendo a incidentes técnicos ou violações de segurança;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias, sempre que necessário, de acordo com a legislação aplicável;
- Realizar comunicações relevantes, como notificações sobre atualizações, mudanças nos termos de uso ou alertas de segurança;
- Oferecer suporte técnico e atendimento ao cliente, com base no histórico de interações e dados fornecidos pelo próprio usuário.
A LDA compromete-se a utilizar os dados pessoais somente para os fins mencionados, respeitando os princípios da finalidade, necessidade e transparência, conforme a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).
6. SEGURANÇA DOS DADOS
A LDA adota rigorosas medidas de segurança, técnicas e administrativas, com o objetivo de proteger os dados pessoais e sensíveis coletados contra acessos não autorizados, perdas, vazamentos, alterações ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Inclusive, comprometendo-se em revisar e atualizar constantemente suas políticas e tecnologias de segurança para garantir o mais alto nível de proteção possível.
Entre as medidas adotadas, destacam-se:
- Criptografia de dados em trânsito e em repouso, garantindo que as informações sejam transmitidas e armazenadas com segurança;
- Controle de acesso baseado em permissões e autenticação multifator, limitando o acesso às informações apenas a pessoas autorizadas;
- Monitoramento contínuo dos sistemas, com rastreabilidade de acessos e alertas automáticos em caso de atividades suspeitas;
- Backups periódicos e armazenamento seguro, visando garantir a integridade e disponibilidade dos dados;
- Auditorias internas e testes de segurança (incluindo testes de vulnerabilidade e pentests), realizados regularmente para avaliar e reforçar a proteção da infraestrutura;
- Treinamento contínuo de colaboradores, com foco na conscientização sobre privacidade, proteção de dados e boas práticas de segurança da informação.
7. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS E COMPARTILHAMENTO
A LDA não vende ou compartilha suas informações pessoais para fins de marketing. Suas informações podem ser compartilhadas apenas com:
- Prestadores de serviços que nos auxiliam na operação do sistema.
- Autoridades legais, se necessário para cumprir obrigações legais ou proteger nossos direitos.
Em caso de transferência de dados pessoais para fora do Brasil, a LDA adotará mecanismos adequados, como cláusulas contratuais padrão, para assegurar que os dados sejam tratados com o mesmo nível de proteção exigido pela legislação brasileira.
8. DIREITOS DOS TITULARES
Respeitamos seus direitos como titular de dados e garantimos o exercício desses direitos de maneira fácil e transparente, conforme indicado no Artigo 9º da Lei Geral de Proteção de Dados, você tem o direito de:
- Acessar seus dados pessoais
- Corrigir seus dados pessoais
- Excluir seus dados pessoais
- Restringir o tratamento de seus dados pessoais
- Portar seus dados pessoais
- Opor-se ao tratamento de seus dados pessoais
- Revogar o consentimento
9. ENCARREGADO DE DADOS
Encarregado de Dados, também conhecido como Data Protection Officer (DPO), é o profissional designado para zelar pela conformidade com a legislação de proteção de dados e garantir a proteção dos direitos dos Titulares de Dados. Ele desempenha um papel crucial na supervisão e aconselhamento das atividades de tratamento de dados pessoais dentro da organização.
Nome: Fabrício Oliveira
E-mail: desenvolvimento@learningdata.com.br
10. CONSENTIMENTO E CONTROLE
Os titulares têm o direito de dar ou retirar o consentimento para o tratamento de seus dados. O consentimento será obtido de forma livre, informada e inequívoca de forma escrita ou eletrônica.
11. RETENÇÃO E DESCARTE DE DADOS
Como parte do nosso compromisso com a proteção de seus dados pessoais, mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.
Esse tempo varia de acordo com a finalidade para a qual os dados foram coletados e a natureza dos dados pessoais em questão. Quando não há mais necessidade de reter seus dados pessoais, eles são excluídos de nossos sistemas.
Nos casos em que somos obrigados por lei a manter seus dados pessoais por um período específico, cumprimos essas obrigações legais.
Isso significa que caso você solicite a exclusão de seus dados pessoais, iremos remover suas informações do nosso sistema imediatamente, a menos que haja uma obrigação legal que nos obrigue a manter esses dados.
Reservamo-nos o direito de reter informações de identificação pessoal por um período adicional, se isso for necessário para resolver uma disputa, investigação ou para exercer ou defender nossos direitos legais.
Eventuais exceções à eliminação imediata poderão ocorrer quando houver obrigação legal ou necessidade de preservação para defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
A Empresa mantém registro das operações de descarte e revisa periodicamente sua política de retenção de dados, assegurando a conformidade com as melhores práticas de governança e proteção de dados pessoais.
12. DISPOSIÇÕES FINAIS
Todos os colaboradores e prestadores de serviço do LDA devem respeitar e cumprir plena e integralmente esta POLÍTICA, sob pena de advertência, suspensão, rescisão imediata de contratos, bem como outras ações disciplinares se adequadas, sem prejuízo do dever de reparação dos danos causados em decorrência de eventual descumprimento.
13. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou de práticas internas. Informaremos os usuários sobre alterações significativas por meio de avisos no aplicativo.
14. CONTATO
Se tiver dúvidas ou preocupações sobre esta Política de Privacidade ou sobre nossas práticas de proteção de dados, entre em contato conosco em: